A Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (ASSMAL), informou nesta quinta-feira (8), o falecimento do ex-presidente da associação e major da Polícia Militar (PM), Carlos Henrique Teobaldo de Almeida, em decorrência a Covid-19.
Em nota, ASSMAL informou que Henrique faleceu na madrugada desta quinta-feira. Ele administrou a endtiade durante o ano de 2009 à 2015. “Um grande amigo que prestou relevantes serviços na direção da entidade. Uma perda irreparável.
A Avenida Fernandes Lima foi totalmente interditada na manha desta quinta-feira (08) por moradores dos bairros atingidos pelo afundamento do solo em protesto contra o atraso no pagamento das indenizações feitas Braskem. O grupo de manifestante ficou concentrado em frente a sede do Ministério Público Estadual (MPE/AL) na Fernandes Lima, onde fechou com cartazes e faixas os dois sentidos da via. Para mobilização, artistas alagoanos irão fazer um show no local até as 14h.De acordo com os moradores, o protesto é uma forma de mostrar que todos são contra a forma como vem sendo feito a avaliação dos imóveis e as propostas apresentadas pela empresa. “A Braskem vem aceitando somente as avaliações feitas por empresas que são ligadas a ela”, relata os moradores.
Sobre a manifestação, a Braskem emitiu a seguinte nota
A Braskem enviou resposta formal à manifestação do MUVB, no prazo solicitado, por meio de ofício que também foi endereçado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). No documento, a empresa demonstra que todos os pleitos apresentados já fazem parte das regras do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF).
Ainda que haja divergências quanto ao formato de alguns critérios, não há lacunas ou necessidade de renegociação do Termo de Acordo que foi firmado com as autoridades*, homologado pela Justiça e acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O PCF foi construído amparado na legislação e na jurisprudência aplicáveis a casos similares. Na época, as autoridades promoveram escuta à comunidade em diversas oportunidades – e foi a partir dos pleitos trazidos por moradores e comerciantes que as condições do acordo foram definidas. A Braskem também realizou reuniões e criou um setor de relacionamento com a comunidade, para receber contribuições e esclarecer dúvidas. Portanto, a empresa discorda, veementemente, da alegação de que não houve participação da comunidade durante o processo.
O cumprimento do Termo de Acordo é fiscalizado pelas autoridades, e o PCF vem sendo constantemente aperfeiçoado a partir do processo de escuta à população – feito pelas autoridades e pela empresa. Nessa evolução, dois aditivos e 24 termos de resoluções foram firmados entre as partes, para regulamentar e aprimorar aspectos específicos do programa. Há, ainda, um fluxo formal de comunicação entre as autoridades e a Braskem, para esclarecimento de dúvidas dos moradores Entre os ajustes recentes, alguns atendem demandas trazidas pelo MUVB, como as resoluções que estabelecem prazos de referência para a apresentação de propostas e pedidos de reanálise. Com base nesses novos critérios, propostas de indenização já foram apresentadas e aceitas. O PCF registra hoje um total de 7.519 propostas de indenização apresentadas e apenas 26 recusadas. A média de apresentação de propostas é de 630 por mês.
A Braskem respeita o direito de manifestação pacífica e reitera seu compromisso com a segurança dos moradores dos bairros afetados pelo fenômeno geológico, propondo e executando as ações necessárias para isso.
*Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública Estadual.
